REVISTA
 

 
 
Desafios da Investigação da História da Enfermagem: da Sua Visibilidade no Ensino
Nunes, Lucília, *, Escola Superior de Saúde
Gato, Ana Paula, *, Universidade de Évora
Resumo
Se o passado se constitui como contributo decisivo tanto para a construção da identidade profissional dos enfermeiros, como para o desenvolvimento da disciplina de Enfermagem, entendemos a sua disseminação e ensino como formas de valorização e explicitação disciplinar. Estes emergem como verdadeiro desafio na relação entre investigar e ensinar. Consideramos pois pertinente a investigação sobre o ensino da História de Enfermagem em Portugal. Desenvolve-se um estudo em torno desta problemática com os seguintes objetivos: a) mapear a existência e os contornos do ensino da História de Enfermagem em Portugal, enquanto unidade curricular autónoma; b) analisar as tendências epistemológicas do ensino da História de Enfermagem.

A recolha de dados foi feita a partir da consulta dos planos de estudo do Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE), aprovados em Diário da República. Procedemos a análise documental dos planos de estudo e orientações disciplinares relativas a estes, quando disponíveis. Considerou-se para este estudo a categorização para o tipo de instituição, pública (instituição do Estado) e privada (instituição pertencente a entidades particulares, concordatária ou cooperativas).Considerou-se, no caso de instituições com o mesmo plano de estudos em diferentes escolas, um plano.

Assim, em fevereiro de 2013, existiam 41 cursos de Licenciatura em Enfermagem, representando 34 planos de estudos. Destes 34, 23,5% [8] apresentam uma unidade curricular de História singularizada e 76,4% [26] não têm a expressão “História” na designação da unidade curricular. Dos planos de estudo que têm unidade curricular designada com “História de Enfermagem”, 62,5% [5] pertencem a instituições públicas e 37,5% [3] a instituições privadas (sendo que um plano se replica em duas escolas da mesma instituição). As designações são: “História de Enfermagem” [3 casos], “História e Epistemologia de Enfermagem” [3 casos], “História e Fundamentos de Enfermagem (I e II)” [1 caso] e “História de Enfermagem e Assistência” [1 caso]. Os Planos de Estudo dos CLE cumprem determinados requisitos, em conformidade com a sua regulamentação. Verificada a Diretiva e a respetiva transposição para a legislação nacional (Lei 9/2009 de 4 de março), a História de Enfermagem não faz parte das matérias obrigatórias de ensino teórico. Trata-se, assim, de uma opção de conceção curricular da instituição de ensino.
Palavras-Chave
Palavras-chave: plano de estudos; licenciatura em enfermagem, ensino da história de enfermagem
Abstract
If the past constitutes a major contribution to a nurse’s professional identity as well as to the development of nursing as a discipline, we view its dissemination and teaching as new forms of disciplinary valuation and clarification. They emerge as the true challenge in the relationship between research and teaching and we view research on the teaching of Nursing History in Portugal relevant. This study has the following objectives a) to map the teaching of Nursing History in Portugal, as an autonomous curricular unit; b) examining epistemological trends on teaching Nursing History.

Data collection was performed by consulting the curricula of the Nursing Degree (CLE), which was approved by the Education Minister. We conducted documentary analysis of curricula and guidelines for the curricular units, when available. For this study, we considered categorizing by type of institution, public (state institution) and private (institutions belonging to private entities, religious or cooperatives). A plan was considered for institutions with the same study plan in different schools.

In February 2013, there were 41 Degree in Nursing, courses, representing 34 study plans. Of these 34, , 23.5% [8] presented nursing history as an autonomous curricular unit, and 76.4% [26] did not have the word “history” in the designation of the curricular unit. Of the study plans that had a designated curricular unit with “História de Enfermagem”, 62,5% [5] belonged to public institutions and 37,5% [3] belonged to private institutions (seeing as one plan replicates itself in two schools belonging to the same institution). The designations are: “History of Nursing” [3 cases], “History and Epistemology of Nursing” [3 cases], “History and Essentials of Nursing (I and II)” [1 case] and “History of Nursing and Care” [1 case]. Study plans for Nursing Degrees meet certain requirements, in accordance to their regulation - verifying the Directive and the transposition into national law (Law 9/2009 of march 4), the History of Nursing is not part of the compulsory subjects of theoretical teaching. It is therefore an option of syllabus design in the educational institution.
KeyWords
Keywords: syllabus, nursing degree, teaching nursing history
Artigo

Preâmbulo

Se o conhecimento sobre o passado se constitui como contributo decisivo tanto para a construção da identidade profissional dos enfermeiros como para o desenvolvimento da disciplina de Enfermagem, entendemos que a sua disseminação e ensino podem ser interpretados como formas de valorização e explicitação disciplinar. Assim consideramos que a visibilidade da História no ensino emerge como verdadeiro desafio na relação entre investigar e ensinar. Consideramos pois de toda a pertinência uma investigação exploratória em torno do ensino da história de Enfermagem em Portugal, para a qual este artigo pretende constituir contributo. Desenvolve-se com os seguintes objetivos: a) mapear a existência e os contornos do ensino da história de enfermagem em Portugal, enquanto unidade curricular autónoma; b) analisar as tendências epistemológicas do ensino da história de enfermagem.

Recordemos que o ensino da enfermagem sofreu alterações significativas nas últimas décadas. Em 1988, foi integrado1 no ensino superior, no subsistema politécnico, sendo formalmente reconhecida a relação académica dos vários níveis de formação (à altura, curso de enfermagem geral e cursos especializados de enfermagem) e com esta inserção no sistema nacional de ensino e no ensino superior, os cursos de enfermagem tornaram-se cursos de bacharelato e seguiram rumos curriculares diversos, na senda da autonomia curricular que cada instituição de ensino superior detém. De entre as mudanças, assinalou-se a reformulação dos planos de estudos, o final do paradigma de um plano curricular único (Franco, 2008) e a atribuição (Decreto-lei nº 480/88 de 23 de Dezembro do Ministério da Saúde, 1988), simultânea com a aprovação no curso, ao grau académico e ao título profissional de enfermeiro.

Cerca de uma década depois, em 1999, o curso passou a licenciatura (Decreto-lei nº 353/99 de 3 de Setembro do Ministério da Educação, 1999) e a ser ministrado, também, nas então criadas Escolas Superiores de Saúde. De acordo com o decreto-lei da sua criação, o curso “visa assegurar a formação científica, técnica, humana e cultural para a prestação e gestão de cuidados de enfermagem gerais à pessoa ao longo do ciclo vital, à família, grupos e comunidade, nos diferentes níveis de prevenção” bem como a formação necessária à participação na gestão dos serviços, unidades ou estabelecimentos de saúde; à participação na formação de enfermeiros e de outros profissionais de saúde; ao desenvolvimento da prática da investigação no seu âmbito.

A passagem para licenciatura2, potenciou reflexão e rearranjo curricular mas terá sido com a adequação dos planos ao Processo de Bolonha, já na primeira década do século XXI, que se expandiu uma reflexão nacional sobre a estrutura e conteúdos dos planos curriculares, mormente no que respeita à centralidade em competências e resultados de aprendizagem. A passagem de um sistema de ensino transmissivo “para um sistema baseado no desenvolvimento de competências” assume-se como imperativo e como desafio científico e pedagógico que se coloca, pois que “Identificar as competências, desenvolver as metodologias adequadas à sua concretização, colocar o novo modelo de ensino em prática, são os desafios com que se confrontam as instituições de ensino superior” (Decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2006, p. 2244).

Tendo a noção deste desenvolvimento das últimas décadas, entendemos que a visibilidade da história de enfermagem pode materializar-se na própria estrutura dos planos de estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem - e consideramos “visibilidade curricular” quando uma unidade curricular se dirige à temática, tendo a palavra “história” na sua designação. Recorde-se que a unidade curricular, anteriormente designada “disciplina”, é uma “unidade de ensino com objectivos de formação próprios que é objecto de inscrição administrativa e de avaliação traduzida numa classificação final” (Decreto-lei nº 74/2006 de 24 de março do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2006, p. 2244).

Um plano de estudos apresenta um conjunto articulado de unidades curriculares, decorrentes de uma conceção epistémica, científica, didática, profissional e cumprindo um conjunto de requisitos em simultâneo (tanto os adequados ao grau académico como às orientações nacionais e internacionais para a formação em enfermagem). Sem querer simplificar as problemáticas da organização e desenvolvimento curricular, consideramos que o currículo de um curso se sistematiza com os resultados a alcançar, as matérias ou conteúdos programáticos e as experiências e processos de aprendizagem, sendo que se acentuarmos a dimensão «plano de estudos», a nomeação das unidades curriculares tem significado, tanto a partir da epígrafe como da posição num certo semestre ou ano. Não é acidental a designação dada à unidade curricular nem, tão pouco, a sua posição nos primeiros semestres ou em etapa final do curso. E poderemos equacionar que quadros de abordagem antropológica do ensino e de conceção epistémica da disciplina presidem a estas escolhas - e foi neste sentido que procurámos identificar se existiam unidades curriculares autónomas, com a designação «história de enfermagem», na premissa de que tal visibilidade tem significado na organização e implementação do plano de estudos.

Colheita de dados

A recolha de dados foi feita a partir da consulta dos planos de estudo do Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE), aprovados em Diário da República, atendendo às alterações que foram publicadas e considerando a informação disponibilizada nos sites das escolas. Procedemos a análise documental dos planos de estudo e orientações disciplinares relativos aos planos de estudo, quando disponíveis.

Considerando que o CLE funciona em Institutos Politécnicos, Escolas Politécnicas em Universidades e em Escolas Superiores de Enfermagem, tratando-se em todas as circunstâncias do mesmo curso, cuja natureza de formação é de Ensino Superior Politécnico, considerámos para este estudo a categorização para o tipo de instituição como sendo pública (instituição pertencente ao Estado) e privada (instituição pertencente a entidades particulares, concordatária ou cooperativas). Considerámos ainda que, no caso de instituições que tenham o mesmo plano de estudos em funcionamento em diferentes escolas, se consideraria um plano - é o caso do Instituto Piaget, Universidade Católica e Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário.

Apresentação e discussão dos resultados

Dados do ano letivo de 2008/2009 reportavam “42 cursos, dos quais 21 do ensino público, 1 do militar, 2 do concordatário (Católica) e 18 privadas. E dos 42 cursos (que incluem todas as entradas), vinte e sete com adequação (sete dos quais, entradas de 2º semestre). A distribuição de escolas por tipo de ensino confere a frequência mais elevada ao ensino público (52,39%).”(Ordem dos Enfermeiros, 2008).

Quadro 1 - Distribuição dos cursos pelo tipo de ensino nos anos letivos de 2008/2009 e 2012/2013

Tipo de Ensino

2008/2009

2012/2013

%

%

Ensino Superior Público (ESP)

16

38,10

20

48,7

ESP - Não integradas

6

14,29

Ensino Particular e Cooperativo

18

42,86

21

51,3

Universidade Católica Portuguesa

2

4,76

 

42

100%

41

100%

Em fevereiro de 2013, (gráfico 1), existiam 41 cursos de licenciatura em enfermagem, a decorrer em 34 instituições de ensino superior, representando 51% de ensino superior privado e 49% de ensino público.

Gráfico 1 - Distribuição dos cursos de licenciatura em enfermagem pelo

ensino superior público e privado

Estes 41 cursos estão organizados com 34 planos de estudos, ou seja, existem vários cursos com o mesmo plano curricular, com a característica de serem realizados na mesma instituição de ensino superior mas em diversos locais, escolas ou pólos (gráfico 2).

Gráfico 2 - Distribuição dos cursos pelo ensino superior público e privado

Destes 34 planos de estudo, 23,5% [8] apresentam uma unidade curricular de História singularizada e 76,4% [26] planos de estudos não têm a expressão “História” na designação de nenhuma unidade curricular (gráfico 3).

Assim, um primeiro resultado permite afirmar que a maioria dos planos de estudos não consagra visibilidade formal do ensino da história de enfermagem na identificação de unidade curricular, o que não impedirá que possam ser lecionados conteúdos ou valorizada a dimensão da história da profissão.

Gráfico 3 - Distribuição dos planos de estudos pela presença e ausência

de unidade curricular de história

Dos 8 planos de estudo que têm unidade curricular designada com “História de Enfermagem”, 62,5% [5] pertencem a instituições públicas e 37,5% [3] a instituições privadas, sendo que um plano se replica em duas escolas da mesma instituição (gráfico 4).

Gráfico 4 - Distribuição dos planos de estudos com unidade curricular de

história pelo tipo de instituição de ensino

As designações são:

“História de Enfermagem” [3 casos],

“História e Epistemologia de Enfermagem” [3 casos],

“História e Fundamentos de Enfermagem (I e II)” [1 plano, duas unidades curriculares] e

“História de Enfermagem e Assistência” [1 caso]. Assim, um total de 9 UC.

Todas as unidades curriculares estão colocadas do primeiro ano do curso, a maioria no 1º semestre. O que, interpretativamente, as coloca no ano de acesso, de iniciação.

Os Planos de Estudo dos cursos de licenciatura em enfermagem cumprem determinados requisitos e matérias, em conformidade com a sua regulamentação. Verificada a Diretiva e a respetiva transposição para a legislação nacional (Lei 9/2009 de 4 de março), a História não faz parte das matérias obrigatórias de ensino teórico. Trata-se, assim, manifestamente de uma opção de conceção curricular da instituição de ensino.

Relevamos um estudo semelhante, divulgado em comunicação (Rosas, 2010), com identificação de 42 escolas e cinco cursos com UC de História de Enfermagem (em 4 cursos uma unidade curricular autónoma de História de Enfermagem e num curso a UC de História de Enfermagem como opcional). Comparativamente, em 2013, identificámos 8 cursos. Note-se que, em ambos os estudos, as UC de História de Enfermagem estão colocadas no 1º ano do plano de estudos.

Assinalam-se no quadro abaixo as fichas das unidades curriculares disponíveis online, em março de 2013, identificando-se que a maioria não está disponível (ND), duas estão completas (incluindo objetivos, metodologias, conteúdos e formas de avaliação) e uma apresenta os objetivos. Dos dados disponíveis, das unidades curriculares em análise (9 ao todo), em três casos se identifica o professor responsável ou regente da respetiva unidade curricular. Poderia ser interessante interrogar se existe e qual a influência numa instituição de ensino superior existirem recursos qualificados e investigação numa dada área, procurando perceber como tal se materializa na realização do plano de estudos - a pequena dimensão da amostra deixa-nos apenas com interrogações.

Quadro 2 - Distribuição das unidades curriculares pela instituição, ficha e identificação de responsável

Instituição de Ensino Superior

Designação UC

Dados Ficha online

Identificado responsável

ESS Beja, IP Beja

História de Enfermagem

ND

-------

ESS Dr. Lopes Dias, IP de Castelo Branco

História e Fundamentos de Enfermagem (I e II)

ND

-------

ESE S.João de Deus, Universidade de Évora

História de Enfermagem

Completa

sim

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

História e Epistemologia de Enfermagem

Completa

sim

ESS, IP de Setúbal

História de Enfermagem

ND

-------

ESE de São José de Cluny, RA Madeira

História e Epistemologia de Enfermagem

ND

--------

ESE S. Francisco das Misericórdias

História e Epistemologia de Enfermagem

Parcial - Objetivos

---------

ICS, Universidade Católica Portuguesa

História de Enfermagem e Assistência

ND

sim

A análise das fichas das Unidades Curriculares de História da Enfermagem permite-nos sintetizar as principais linhas de abordagem histórica, separadas as temáticas associadas (predominantemente de base epistemológica, o que ocorre em cerca de metade dos casos):

• Evolução histórica da enfermagem em ligação à história das mulheres

• Os contextos e movimentos socias, políticos e culturais que influenciaram o percurso histórico da enfermagem

• Evolução do conhecimento em enfermagem (as correntes de pensamento) e a sua articulação com a história da ciência e correntes de pensamento

• Principais conceitos e valores da profissão

• A comunicação e o pensamento crítico como contributos para a evolução profissional.

Se, como refere Miriam Halpern Pereira, a História se faz de ciência e arte11, efetivamente os docentes destas unidades curriculares fazem uma ligação estreita não só entre o social, o politico e o cultural como com a arte em Enfermagem, no sentido em que alguns curricula abordam claramente as questões do pensamento estético e dos valores ligados à profissão. Existe uma preocupação clara, consideramos, em estabelecer pontes entre vários contextos: de prática profissão, do pensamento filosófico e científico, da situação politica e social, da situação das mulheres e dos valores e conceitos associados à profissão que, de modo cada vez mais explicito, se foram afirmando.

Conclusões

Em fevereiro de 2013 estavam em funcionamento 41 cursos de licenciatura em enfermagem, com 34 planos de estudos diversos, dos quais 8 apresentam unidade curricular designada com “História de Enfermagem”, no 1º ano do curso e sendo 62% do ensino superior público. Este facto - de apenas 23,5% dos planos de estudo incluírem a História da Enfermagem como unidade curricular autónoma - conduz-nos à reflexão sobre o papel da História na explicação do presente.

Se o investimento feito em torno da memória contribui para a legitimação das formas de estar e ser das profissões, e se os discursos historiográficos, no dizer de Rosas12, são uma tentativa de explicar e dar sentido ao vivido, então existe uma lacuna que importa colmatar. O que vivemos no presente está indubitavelmente ligado ao passado e ao que desejamos para o futuro, o estudo e reflexão sobre o percurso histórico da enfermagem, e a sua visibilização, encerram contributos indispensáveis tanto de desmistificação de certas “certezas”, como de clarificação e de reforço identitário, precavendo que o desconhecimento acabe por favorecer o apagar das memórias, os silêncios e os discursos de “senso comum” sobre a profissão.

Num tempo de crise não só económica mas civilizacional, onde as várias identidades são, muitas vezes colocadas em questão, o saber histórico constitui-se como linha estruturante na dignificação da disciplina e da profissão de Enfermagem e âncora para os perigos do imediato, da subjetividade, do senso comum ou do pensamento hegemónico que nem sempre valoriza os saberes e a experiência dos que cuidam. Permite compartilhar significados comuns, questionar poderes, questionar as práticas, refletir sobre o passado e sobre as expectativas de futuro.

Reconhecendo a “função eminentemente social” do currículo, importa relevar que pode ser visto como valorizador do campo práxico e das áreas de investigação. Por isso, importaria disseminar os estudos de história de enfermagem e promover quer a familiaridade, quer a identidade profissional associada. Porque “o currículo é lugar, espaço, território. O currículo é uma relação de poder. O currículo é trajectória, viagem, percurso.” (Tadeu da Silva, 2000), as unidades curriculares visibilizam áreas ou dimensões do conhecimento, explicitando-as no conjunto dos pressupostos de partida, das metas que se desejam e dos passos que se dão para as alcançar. Dado que as instituições de ensino de Enfermagem têm um papel decisivo na disseminação, e construção, da imagem social e profissional da Enfermagem e tendo presente que incluir a Unidade Curricular de História nos planos de estudo é opção das instituições talvez seja útil fazermos, num futuro breve, uma reflexão mais profunda sobre as motivações desta “invisibilidade” da História da Enfermagem nos curricula.


Bibliografia

Referências

Decreto-lei nº 353/99 de 3 de Setembro do Ministério da Educação. Diário da República: I Série, nº 206 (1999).

Decreto-lei nº 480/88 de 23 de Dezembro do Ministério da Saúde. Diário da República: I Série, nº 295 (1988).

Decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Diário da República: I Série, nº 60 (2006)..

Franco, J.J. (2008). Da unidade à diversidade: os planos de estudo do Curso de Licenciatura em Enfermagem. Revista Referência, II.ª Série, n.°7, Out. 2008, pp.53-66.

Ordem dos Enfermeiros [OE] (2008). Plano estratégico do ensino de enfermagem 2008-2012. Edição OE. p. 37. Disponível em http://www.ordemenfermeiros.pt/documentosoficiais/Documents/2008_PlanoEEEnfermagem.pdf.

Pereira, M.H. (2010). O gosto pela História - Percursos de História Contemporânea. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.

Rosas, F. (2010). Seis teses sobre memória e hegemonia ou o retorno da politica. In Ribeiro, Maria Manuela Tavares (coord.) Outros combates pela História. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra. p. 187-191.

Tadeu da Silva, T. (2000). Teorias do Currículo. Uma introdução crítica. Porto: Porto Editora. p.155.