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Antecedentes da Formação em Enfermagem no Porto (1855-1883)
Vieira, Francisco, *, Escola Superior de Enfermagem do Porto
Silva, Helena, *, Université Le Havre (França)
Resumo
A enfermagem europeia como a conhecemos foi influenciada pela obra de Florence Nightingale, que estabeleceu as bases para a formação profissional de enfermeiros. Segundo os registos do século XIX, a enfermagem era exercida por pessoal auxiliar, sem conhecimentos técnicos nem qualidades morais para desempenhar as suas funções, cada vez mais exigentes devido aos progressos técnicos e científicos. O caso português não foi exceção.

Este estudo analisa a lenta evolução do ofício de enfermagem no Hospital Real de Santo António, no Porto - Portugal, na segunda metade do século XIX. As fontes em uso são documentos manuscritos e impressos coevos pertencentes ao acervo da Biblioteca Central do Centro Hospitalar do Porto e do Arquivo da Santa Casa da Misericórdia do Porto. Quanto à metodologia utilizada, recorreu-se a procedimentos de análise documental, sua contextualização e categorização, bem como à triangulação de conteúdos e fontes.

Verificou-se que, no Hospital Real de Santo António, estava em curso uma reforma moral do pessoal das enfermarias que pretendia incutir conceitos básicos de deontologia profissional e uma conduta social ajustada às exigências caritativas de então. Conclui-se que, no Porto, estas reformas foram precursoras da necessidade de dotar os enfermeiros de formação específica para uma efetiva prestação de cuidados.
Palavras-Chave
Palavras-chave: história da enfermagem, cuidado e administração hospitalar
Abstract
European nursing as we know it was influenced by the work of Florence Nightingale, who established the basis for nurses’ professional training. According with 19th century literature, nursing was practiced by auxiliary staff, without any technical knowledge or moral qualities to fulfill their functions, everyday more demanding due to technical and scientific progress. Portuguese nursing was no exception.

This article analyses the slow evolution of the nursing craft in the specific case of Porto (Portugal) during the second half of the 19th century. The sources used are manuscript and printed coeval documents kept at the Central Library of the Hospital Centre of Porto and at the Archives of the Holy House of Mercy of Porto. As for the methodology, procedures of documental analysis were used, as well as the contextualization and categorization of the documents, and the cross referencing of contents and sources.

It was found that there was an ongoing moral reform of the nursing ward staff that aimed to provide them with the basic concepts of professional deontology and an acceptable social conduct. We have concluded that in Porto these reforms were precursors of the need to give nurses a specific training for an effective health care.
KeyWords
Keywords: nursing history, care and hospital management
Artigo

Introdução

Estudos recentes têm salientado a existência de um conjunto complexo de mudanças na Enfermagem hospitalar em Inglaterra ao longo do século XIX demonstrando que estas reformas contribuíram para o sucesso da formação em Enfermagem no Hospital St. Thomas em Londres, a conhecida escola de Nightingale (Helmstadter & Godden, 2011). Essas reformas bem como a formação em Enfermagem foram fundamentais para melhorar os cuidados hospitalares e responder às exigências da medicina científica (Chevandier, 2011). Como Nightingale afirmou:

O caminho verdadeiro de infundir na raça humana a arte de preservar a própria saúde não seria, por acaso, ensinar às mulheres uma parte desses conhecimentos em escolas e hospitais, por meio de ensino prático e de experiências simples que ilustrassem o que pode ser chamado de teoria sanitária? (Nightingale, 2005: 184).

Quanto ao caso português, sabemos hoje que a Escola de Enfermagem do Hospital Real de Santo António, no Porto, funcionou sem interregnos desde a sua criação em 1896 (Vieira et al., 2010; Faria et al., 2011).

Este trabalho tem por objeto aprofundar o conhecimento sobre a progressiva profissionalização da enfermagem, com a criação das condições necessárias para a efetivação e o sucesso da Escola de Enfermeiros do Porto, essencial para o nascimento da profissão enquanto atividade qualificada e representada a nível social. Objetiva-se, assim, perceber as motivações sociais e de contexto, da segunda metade do século XIX, que infundiram, no Porto, a progressiva necessidade de dotar o corpo de enfermagem de formação específica.

Neste sentido, analisou-se a documentação relativa a reformas dos serviços hospitalares no Hospital Real de Santo António, protagonizadas pela Santa Casa da Misericórdia do Porto, enquanto instituição administrativa hospitalar, entre 1855 e 1883 (Basto, 1934). Este período corresponde às reformas protagonizadas por Lopes Branco, provedor da mesma Santa Casa (1855), e o início do trabalho reformador de Costa Simões na direção do Hospital Real de Santo António (1883), à luz do contexto sanitário à época.

Panorama internacional e nacional

Durante o século XIX, o panorama europeu quanto à prática da Enfermagem, era débil. Em Inglaterra, procurou-se melhorar a prestação de cuidados, respondendo às exigências do pessoal médico que pretendia recrutar assistentes mais perspicazes e assim melhorar a imagem do Hospital no exterior. Neste contexto, os hospitais começaram a fornecer as refeições ao seu pessoal numa tentativa de evitar que as enfermeiras furtassem a alimentação distribuída aos doentes (Baly, 1998).

Contudo, os avanços técnicos e científicos não se traduziam numa melhoria dos serviços hospitalares, em parte devido à falta de formação e consequente deficiente qualidade do pessoal de Enfermagem (Maggs, 1983; Dingwall, et al., 1988; Faria, et al., 2011). Segundo Nightingale,

( . . . ) dá-se, e muito justamente, o nome de charlatão, e talvez impostor, àquele que, sem curso algum, exerce a Medicina. Porque não há-de chamar-se o mesmo às enfermeiras sem instrução? Simplesmente, suponho eu, porque poucos são os que imaginam ser possível compreender-se, por instinto, a Medicina e a Cirurgia” (cit. por Nogueira, 1968: 94).

Progressivamente assistiu-se à criação das Escolas de Enfermagem na Europa ocidental que permitiram transformar a profissão numa atividade mais qualificada e remunerada, com vista a prestar melhores e mais competentes serviços e, assim, melhorar a qualidade de vida dos enfermos (Bradshaw, 2000). Dispensar uma formação profissional específica ao pessoal de Enfermagem tornara-se essencial para acompanhar os avanços científicos. Paralelamente, no contexto europeu, este mesmo pessoal assistiu à melhoria das suas condições de trabalho e de vida no meio hospitalar, ao aumento progressivo dos salários e ao crescente reconhecimento dos seus esforços (Helmstadter, 2002).

No caso português, na segunda metade do século XIX, o país estava imbuído pela regeneração, pela modernização da atividade económica e viu-se a braços com processos reformadores que tocaram várias áreas da vida social e política de então a que o Hospital Real de Santo António não escapou.

Reformas assistenciais e moralização dos funcionários no Hospital Real de Santo António

Nos anos de 1855-1856 dois surtos epidémicos de febre tifoide e de cólera-morbo contribuíram para o consequente aumento da taxa de mortalidade dos doentes entrados no Hospital (Quadro 1), o que fomentou a iniciativa reformista dentro do estabelecimento, com amplas repercussões na melhoria assistencial. Assim, verificou-se maior esclarecimento dos decisores quanto à necessidade de reformulação dos procedimentos hospitalares e quanto às questões de higienização.

Quadro 1 - Mapa dos doentes entrados e falecidos no Hospital Real de Santo António Febre Tifoide e Cólera-Morbo (1855-56)

Total de Doentes no Hospital

Febre Tifoide

Cólera-Morbo

Existentes e Entrados

Falecidos

Curados

Existentes e Entrados

Falecidos

Curados

Existentes e Entrados

Falecidos

Curados

7001

806

5750

1007

212

785

99

40

59

% do total de doentes

11,51%

82,13%

14,38%

3,03%

11,21%

1,41%

0,57%

0,84%

Taxa de mortalidade da Febre Tifoide

21,05%*

    

Taxa de mortalidade da Cólera-Morbo

40,40%*

 
         

Fonte: Relatório que leu á Mesa da Santa Casa da Misericordia (…),1856: Anexo 12.

* Taxa de mortalidade de Febre Tifoide e de Cólera-Morbo calculada pela relação entre o número de doentes existentes e entrados com tal doença e o número de doentes falecidos.

Fundamentou-se esta iniciativa em dois aspetos relacionados com a reformulação dos procedimentos dos funcionários da instituição e com a higienização do estabelecimento. A reforma moral e religiosa (Relatório, 1856) de todos os funcionários proporcionou, à altura, a aquisição de novos hábitos de trabalho e uma melhoria substancial nos serviços prestados pelos empregados do Hospital.

( . . . ) se tem seguido um grande melhoramento de costumes nesta Casa, onde nunca se há-de poder prestar serviço bom e útil, enquanto, além de todas as virtudes, a honestidade não for também um dos dotes, de quantas pessoas de ambos os sexos ali residem, ou entram. (Relatório, 1856: 38).

Apesar da reforma assente em valores ditos religiosos, pretendia-se declarar a deontologia profissional dos que naquela instituição trabalhavam, visando a conduta social comummente aceite, ao invés do desregramento dos serviços menores, dos quais a Enfermagem fazia parte.

( . . . ) Esta reforma compreendia também um grande princípio de moralização, e tudo, graças à Providência, se conseguiu. – Quero falar da medida, em virtude da qual os Enfermeiros e Enfermeiras, e sobre tudo os Ajudantes e as Ajudantes foram proibidos de sair do Hospital, e obrigados a fazerem a comida dentro dele em comum. – Hoje pois o serviço faz-se ali, sem os inconvenientes incalculáveis que produzia a necessidade de consentir a cada um daqueles empregados que saíssem do Hospital, três vezes por dia, para almoçarem, jantarem e cearem, havendo alguns que saíam quatro vezes, sendo a primeira ao amanhecer para beberem aguardente, de onde parte destes voltavam, sem saberem já quais eram os seus deveres, nem a conta que tinham a dar deles. – O serviço faz-se também hoje ali, sem os inconvenientes da desmoralização de casa, que se abrem, para perverter, os quais por isso já não vão de fora aparecer dentro do Hospital. (Relatório, 1856: 39-40).

A requalificação dos serviços passou, ainda, por outras obrigações que, motivaram a prestação do serviço melhorado e a perceção, por parte dos funcionários, da necessidade de maior rigor e profissionalismo na prossecução das suas atividades. Neste âmbito, passaram a residir nas instalações do Hospital, bem como a cumprir formalidades familiares que valerá a pena, noutro estudo, aferir. Foram, ainda, impostas regras quanto às necessárias saídas do estabelecimento (Relatório, 1856). Incutiu-se, dessa forma, o conjunto de valores morais com vista à mudança do ambiente organizacional e de hábitos de trabalho que até aí eram negligenciados (Braga Maia & Vieira, 2007).

O problema assistencial e a alta taxa de mortalidade hospitalar eram dois dos fatores que influíam do deficiente tratamento dos doentes. De facto, os problemas relacionados com a infeção hospitalar contribuíam de forma significativa para as altas taxas de mortalidade, como se infere pelos sucessivos melhoramentos sanitários ocorridos no Hospital Real de Santo António entre 1855 e 1856. Note-se a implementação do sistema de lavagem das roupas das camas, bem como a utilização de tecidos de lã para o inverno e algodão para o verão, como forma de propiciar maior conforto aos acamados e de melhorar as condições de higiene dos mesmos.

Sintomático do anterior estado da arte, quanto ao perigo de infeção que a rouparia propiciava, foi a morte da roupeira na primeira tentativa de levar a cabo a desinfeção atempada da roupagem hospitalar. Adiu-se, ainda, o hábito de limpar as enfermarias e saguões1 do edifício, motivando a diminuição da mortalidade dos doentes.

Depois de muitas dificuldades e de perecer, na primeira tentativa que se fez para esse fim, a Roupeira anterior, vítima da infecção que havia sempre nos depósitos de roupas, a cargo dos enfermeiros e enfermeiras, se levou por fim a efeito a providente reforma, em virtude da qual, todas as vezes que as camas dos doentes precisão delas, lhes são fornecidas da Rouparia, levando logo as lavandeiras as que se tiram, que para esse fim vão tomar todos os dias ao Hospital. (Relatório, 1856: 41).

As repercussões destas ações renovadoras do ambiente hospitalar fizeram eco na cidade, referindo, o Relatório da Santa Casa da Misericórdia do Porto de 1859, a visita de habitantes locais e de fora ao estabelecimento, bem como a melhoria da representação social do estabelecimento como local de tratamento de indigentes.

Poucos dias se passam que o Hospital não seja visitado por gente da cidade e de fora dela; e hoje poucas serão as famílias do Porto que não tenham ido ver este Asilo poderoso dos enfermos desamparados.

Em outros tempos as pessoas acima de uma certa ordem não sabiam o que era o Hospital e nem mesmo se aproximavam muito dele; e as que lhes ficavam abaixo e precisavam de serem socorridas pela caridade pública em suas enfermidades, tinham a maior repugnância em serem levadas ali, pelo que se contava do estado das suas condições e pelo número excessivo de óbitos, que se sucediam nas suas enfermarias. Hoje as pessoas nobres e de certa ordem não se contentam com a primeira visita, que tenham feito ao Hospital e todos os anos querem ver o progresso que fazem os seus melhoramentos; e da outra gente, já disse no Relatório do ano passado, muitas pessoas ocultam os meios que têm, para poderem ser admitidas e tratadas nele. (Relatório, 1859: 22-23).

No mesmo ano de 1859 foi mencionado o bom desempenho profissional das obrigações dos funcionários do Hospital, referindo-se, ainda, o cumprimento do novo regulamento do estabelecimento.

O regulamento desta Casa continua na sua execução ordinária, sem oferecer já dúvidas nem embaraços. Parece datar de muitos anos, vendo-se a facilidade com que cada repartição, cada chefe e cada empregado desempenham todos as obrigações que nele se lhes impõe. A moralidade e a honestidade têm-se firmado no Hospital, em virtude das disposições do Regulamento que tiveram por fim assegurá-la e sustentar as reformas que há cinco anos se começaram logo a ordenar ali neste sentido; e não menos em resultado da escolha que se tem feito dos empregados, principalmente os do sexo feminino, para os lugares que têm vagado. (Relatório, 1859: 35-36).

Posteriormente, em 1874, assistiu-se à melhoria das condições técnicas e médicas do Hospital Real de Santo António, à luz dos melhoramentos ao nível da desinfeção e do acondicionamento de enfermos, ocorridos em âmbito hospitalar em todo o espaço Europeu (Relatório, 1874). Sentia-se, ainda, a necessidade de debelar o problema assistencial e a alta taxa de mortalidade hospitalar, apesar dos melhoramentos ocorridos entre 1855-1874. Mais tarde, continuava a ser mencionado que o pessoal de Enfermagem não era, ainda, o que deveria ser, apesar de se demonstrar dedicado e de dar boas provas do seu serviço (Relatório, 1880).

A necessidade de nova atenção às condições hospitalares, em constante mudança, levaram à contratação de Costa Simões2, em 1883, para a reforma dos serviços técnicos, administrativos e médicos do Hospital Real de Santo António, isto é, apenas dois anos após a criação de um Curso de Enfermeiros nos Hospitais da Universidade de Coimbra (Nunes, 2003). No contexto desta reforma, no Hospital Real de Santo António, Costa Simões exigia a reforma nas enfermarias, salientando a importância do isolamento de determinados doentes, bem como das questões de higiene, incluindo das latrinas (Simões, 1883).

A presença de Costa Simões (Soares, 1993) no Porto foi o motor de arranque de profundas mutações nesta instituição hospitalar. Graças a ele surgiu nova corrente de pensamento, lançando-se o debate sobre a necessidade de formar um corpo de enfermeiros capaz de responder às novidades técnicas e assistenciais de que o final do século XIX foi pródigo (Simões, 1888; Silva, 2007). Partindo do que tinha visto nas suas visitas aos hospitais estrangeiros, Costa Simões opunha-se à presença de religiosas nas enfermarias e insistia na importância de dotar o pessoal laico de uma formação técnica, seguindo o que era já feito nos hospitais públicos da capital francesa.

Costa Simões ficou apenas um ano no Porto, o que não lhe terá possibilitado a criação de uma escola, mas a sua presença influenciou fortemente os seus sucessores, que assim defenderam, também, a necessidade de dotar o Hospital de uma escola para preparar o pessoal de Enfermagem (Silva, 2010).

Considerações finais

As reformas da moral, da assistência, de higienização, de imagem e de desempenho profissional, ocorridas ao longo da segunda metade do século XIX no Hospital Real de Santo António, favoreceram a representação social do enfermeiro como auxiliar do médico.

De facto, com as reformas internas ocorridas neste estabelecimento hospitalar e o cumprimento de um novo regulamento do estabelecimento (1859) propiciaram-se melhorias significativas ao nível do desempenho profissional dos funcionários do Hospital, correspondendo aos melhoramentos das condições técnicas e médicas desta instituição, à luz das novas técnicas de desinfeção e de tratamento de enfermos.

Tendo em consideração a necessidade de debelar o problema assistencial e a alta taxa de mortalidade, não obstante os melhoramentos alcançados com as reformas levadas a cabo na segunda metade de oitocentos, houve necessidade de reorganizar os serviços administrativos, técnicos e médicos do Hospital levando à contratação de Costa Simões, em 1883. Desta feita, uma nova corrente de pensamento lançou o debate sobre a necessidade de formar um corpo de enfermeiros capaz de responder às inovações técnicas e assistenciais que caraterizaram o final do séc. XIX.

Assim, as melhorias ao nível da representação social e representatividade dos enfermeiros motivaram, paulatinamente, o reconhecimento deste corpo profissional como determinante para a melhoria dos cuidados prestados no Hospital, levando à criação de um Curso para Enfermeiros, neste estabelecimento hospitalar, em 1896, cujo contexto reformativo das décadas anteriores assumiu-se como fulcral para a sua concretização.


Bibliografia

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