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Percursos e Desafios de uma Investigação sobre a História da Profissão de Enfermagem em Portugal (séc. XIX-XX)
Silva, Helena , *, Université Le Havre
Resumo
A enfermagem nem sempre foi considerada como uma profissão e a passagem de um ofício a uma profissão reconhecida socialmente foi um processo lento. Pretende-se assim dar a conhecer a evolução da enfermagem em Portugal nos séculos XIX e XX, e salientar as caraterísticas originais no processo histórico de profissionalização, apesar das influências francesa e britânica. Este processo contou com a criação de uma formação específica e de um diploma oficial. Paralelamente assistiu-se à constituição de um grupo de profissionais organizados em sindicatos e associações, que publicava diversos periódicos e contribuía para a evolução da profissão. Analisaremos ainda a evolução da profissão de enfermagem no caso específico do Hospital Geral de Santo António, no Porto. Realizamos uma análise qualitativa e quantitativa de um vasto conjunto de fontes primárias provenientes de diferentes arquivos, bem como várias entrevistas a profissionais de enfermagem reformados. Utilizamos também uma bibliografia diversificada sobre a história da profissão de enfermagem em França e no Reino Unido para efetuar assim comparações com o caso português.
Palavras-Chave
Palavras-chave: História da Profissão de Enfermagem, Hospital Geral de Santo António, Evolução da Enfermagem em Portugal, Formação em Enfermagem, Sindicatos e Associações de Enfermeiros
Abstract
Nursing has not always been considered a profession; its passage from an occupation to a socially recognised profession was a slow process. Our aim is to reveal the evolution of nursing in Portugal during the 19th and 20th centuries and underline the original characteristics of the historical process of professionalization, despite French and British influences. This process included the creation of specific training and of an official diploma. At the same time, professionals started to gather into trade unions and associations, which published several journals and contributed to this process. We will also analyse the evolution of the nursing profession in the specific case of Saint Anthony’s General Hospital, in Oporto (Portugal). We carried out a qualitative and quantitative analysis of a wide set of primary sources from different archives, as well as several interviews to retired nursing professionals. We have also used a diverse bibliography on the history of the nursing profession in France and in the United Kingdom to be able to draw comparisons with the Portuguese case.
KeyWords
Keywords: History of Nursing Profession, Hospital Geral de Santo António, Nursing Evolution in Portugal, Nursing Training, Nurses’ Trade Unions and Associations
Artigo

INTRODUÇÃO

A profissão de enfermagem em Portugal continua hoje em constante evolução, marcada por uma formação cada vez mais especializada, com diferentes mestrados e doutoramentos, e uma adaptação permanente às novas técnicas e terapias. No entanto, a enfermagem nem sempre foi considerada como uma profissão. A passagem de um ofício a uma profissão reconhecida socialmente foi um processo lento, marcado por constantes influências estrangeiras.

Pretende-se dar a conhecer a evolução da enfermagem em Portugal nos séculos XIX e XX, salientando as caraterísticas originais no processo histórico de profissionalização apesar das influências francesa e britânica. Um outro objetivo prende-se com a referência às principais diferenças em termos de formação e na constituição de um grupo profissional organizado. Analisaremos ainda o caso concreto do Hospital Geral de Santo António, gerido então pela Santa Casa da Misericórdia do Porto, uma instituição específica a Portugal1.

Para este estudo recorremos a diferentes arquivos de instituições hoje independentes umas das outras (Misericórdia do Porto, Hospital Geral de Santo António e Escola Superior de Enfermagem do Porto) e a diversas fontes como livros de atas, diplomas, inscrições, vencimentos, ou processos disciplinares, que foram alvo de uma análise qualitativa e quantitativa. Apesar dos documentos estarem dispersos, estes eram em número considerável, profícuos e encontravam-se em bom estado de conservação.

Optamos também por dar voz a vários profissionais de enfermagem, hoje reformados, para conhecer os seus percursos de formação e as suas experiências profissionais. Isto porque a censura estava bastante ativa no período em análise (1933-1974), o que terá interferido na livre expressão dos profissionais em enfermagem, como por exemplo nos periódicos. Foram entrevistadas nove pessoas com diferentes perfis, nomeadamente três homens e seis mulheres, incluindo uma religiosa e uma outra mulher que deixou a profissão como consequência da interdição feita às enfermeiras hospitalares de se casarem. Sem nunca esquecer que os entrevistados podem hoje ver de maneira diferente o passado, as informações recolhidas foram examinadas com toda a precaução necessária, utilizando uma metodologia adequada (transcrição, análise das respostas, das hesitações e do silêncio, tratamento hermenêutico e cruzamento com outras fontes escritas e dados coletados). Por último, recorremos ainda a outras fontes e a uma vasta bibliografia, nomeadamente sobre o caso francês e inglês, para assim poder estabelecer comparações sobre a profissão de enfermagem.

CONTEXTO ANTERIOR À FORMAÇÃO

Historicamente a enfermagem portuguesa diferia da francesa e inglesa em vários pontos, alguns dos quais acompanharam todo o processo de profissionalização. Um deles é a importância ao longo dos séculos da ordem e da figura mitificada de S. João de Deus em Portugal, considerado como o “iniciador da verdadeira enfermagem” (Gomes, 1961), representado em diversos periódicos dirigidos ao pessoal de enfermagem, como por exemplo na primeira página dos Ecos da Enfermagem (publicado entre 1954 e 1964). Convém ainda recordar que a chegada das relíquias de S. João de Deus a Lisboa, em 1950, coincidiu com a organização da primeira reunião nacional dos profissionais de enfermagem em Portugal (Silva, 2010a: 60-65).

Por outro lado, as ordens femininas tiveram uma importância reduzida e tardia nos cuidados de enfermagem em Portugal, com uma presença discreta antes da criação das escolas mas que se foi desenvolvendo durante o Estado Novo (1933-1974). Esta situação contrasta com a do Reino Unido, onde os estudos mais recentes destacam a importância das ordens protestantes nos primórdios da formação em enfermagem (Helmstadter & Godden, 2011); e sobretudo com o caso francês, onde as irmãs da caridade ocuparam uma posição privilegiada nos hospitais até aos finais do século XIX (Schultheiss, 2001; Chevandier, 2011).

Aliás, em França, a profissionalização começou pelo afastamento das religiosas dos hospitais, seguindo os ideais republicanos que proclamavam a laicização da enfermagem. Estes ideais foram duramente defendidos pelo Dr. Désiré-Magloire Bourneville (1840-1909)1, que organizou a formação de enfermeiros/as na Assistance Publique de Paris2 em 1877 (Leroux-Hugon, 1981) e que serviria de modelo às primeiras escolas de enfermagem portuguesas. Sabemos que as ideias de Bourneville chegaram a Portugal através da imprensa francesa especializada como o Progrès Médical e das visitas médicas realizadas aos hospitais franceses. Apesar das diferenças, a evolução da situação francesa contribuiu para o início da formação do pessoal de enfermagem em Portugal, evitando o recurso aos serviços das religiosas (Soares, 1993).

Foi por exemplo o caso do Hospital Geral de Santo António no Porto, onde a enfermagem era nos finais do século XIX assegurada por pessoal laico, composto por homens e mulheres, na sua grande maioria sem instrução primária, nem qualquer formação profissional. A administração hospitalar queixava-se do “péssimo serviço das enfermarias” (Relatório, 1888: 213) e do pessoal “mercenário”, desprovido de “sentimentos humanitários” (Relatório, 1890: 195-196).

Numa tentativa de disciplinar e corrigir os comportamentos considerados incorretos, a administração do hospital recorreu a um sistema de punições, composto por sete penas (advertência, repreensão, multa, despromoção, suspensão, despedimentos e “outras” como transferência). Segundo a análise quantitativa efetuada, entre 1890 e 1899, foram aplicadas 379 penas, isto é, mais de três penas por mês, sendo o pagamento de multas a mais frequente e a advertência a menos (Gráfico 1 - pág. 72).

Os homens foram os mais punidos, mas este motivo não levou a administração a ponderar a sua substituição por um pessoal de enfermagem exclusivamente feminino, como estava então a ser discutido nos hospitais franceses. Por um lado, é possível que o comportamento dos homens tenha sido mais difícil de controlar, ou que estes fossem mais imprudentes ou inconscientes nos seus atos do que as mulheres. Sem dúvida que considerando o elevado número de punições, eles parecem ter sido mais desobedientes do que as mulheres; por outro lado, talvez elas tenham sido mais submissas ou ajuizadas o que explicaria o menor número de punições. Por último, é também possível que a administração tenha sido mais condescendente com o pessoal feminino, uma vez que seria mais difícil encontrar mulheres, não religiosas, interessadas em trabalhar nas enfermarias de um hospital.

O principal motivo na origem das punições (Gráfico 2) foi a negligência ou a incompetência profissional (por exemplo adormecer, ausentar-se da enfermaria, não cumprir ordens ou prescrições). Alguns dos comportamentos revelam uma certa falta de maturidade e de responsabilidade, como brincar com o elevador, cantar na enfermaria, jogar às cartas ou estar a falar à janela. A reincidência era habitual, o que mostra uma certa tolerância da parte da administração, que nalguns casos chegou mesmo a readmitir funcionários que tinha despedido. A administração chegou também a promover e até recompensar membros do pessoal de enfermagem punidos. Já o número de prémios atribuídos foi bastante reduzido (32 prémios entre 1890 e 1899) (Silva, 2010b: 9-20).

Paralelamente, os médicos do Hospital de Santo António influenciados pela situação francesa opunham-se à contratação de religiosas e defendiam a criação de uma escola de enfermagem (Silva, 2007). Esta foi assim inaugurada em 1896 e rapidamente considerada como um sucesso. Dois anos depois foi referido que “os seus fructos dia a dia se vão evidenciando e que a competencia do actual pessoal de enfermagem vae dia a dia augmentando” (sic) (Relatório, 1898: 278).

EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Relativamente à formação profissional, e salientado apenas alguns traços originais da sua evolução, dividimos o período em análise em três grandes momentos, sendo o primeiro desde a criação das primeiras escolas (1881) até 1920. Este período foi marcado pela mudança de regime político com a passagem da monarquia à república e pela Primeira Guerra Mundial cujo impacto na enfermagem foi relativamente reduzido em Portugal. Concluímos que a criação das primeiras escolas foi tardia e que estas eram em número reduzido em relação à França ou ao Reino Unido, sobretudo os estabelecimentos particulares (Maggs, 1983; Crapuchet, 1992; Crapuchet 1996). Outras diferenças encontram-se no facto das escolas aceitarem alunos e alunas de diferentes estados civis, idades (entre 18 e 40 anos), categorias profissionais (criado, ajudante ou enfermeiro), internos ou externos ao hospital onde a formação tinha lugar (Vieira et al., 2010)4.

Apesar da baixa escolaridade dos inscritos, neste período as escolas não propunham um ensino primário, ao contrário das escolas dos hospitais públicos de Paris (Assistance Publique de Paris). Nenhum estabelecimento português oferecia um ensino moral ou internato e pouco era investido nas infraestruturas das escolas, apesar da formação ser paga e obrigatória para quem já estava ao serviço do hospital (Baly, 1998). Cada escola definia o seu próprio programa e emitia os seus próprios diplomas. O ensino era bastante teórico com os conhecimentos a serem dispensados por médicos que elaboravam também os manuais, sem ilustrações e complexos, sobretudo para um público quase analfabeto (Silva, 2010a: 165-250).

No segundo período, entre 1920 e 1940, viveu-se uma nova mudança política, com a ditadura militar (1926-1933) e a instauração do Estado Novo de António de Oliveira Salazar a partir de 1933. Como consequência desta mudança, e devido a uma reaproximação aos ideias católicos, assistiu-se a um aumento das ações das congregações religiosas nos hospitais portugueses. Várias congregações criaram escolas de enfermagem para formar os seus membros, como a Ordem Hospitaleira de São João de Deus (1936) ou as Irmãs da Caridade de S. Vicente de Paulo (1937) (Lavajo, 2003: 171-173; Sousa, 1997: 14-34; Nunes, 2003: 69-70).

A criação destas escolas pelas congregações religiosas demonstra bem a importância que era então acordada à formação em enfermagem e o reconhecimento dado aos diplomas que continuavam a ser emitidos por cada escola. Esta é aliás uma diferença considerável porque, desde 1921 e 1922, o Reino Unido e a França já tinham um diploma oficial (Bradshaw, 2000: 54-82; Knibiehler, 1984: 112-115). A evolução neste período é lenta, sentindo-se o desejo de grandes transformações que já estavam em curso. Pela primeira vez, uma enfermeira dirigiu uma escola (Irmãs da Caridade em Lisboa); e outras colegas redigiram manuais de estudo (Silva, 2010a: 251-325).

Grandes mudanças ocorreram entre 1940 e 1955, sob a intervenção direta do Estado português, que conduziu à uniformização da formação (Diário do Governo, 1952: 879; Diário do Governo, 1953: 826) e à adoção do “modelo Nightingale” quase 90 anos depois deste ter surgido, eliminando vários traços originais do caso português. Por exemplo, criou-se um novo curso (curso de auxiliares de enfermagem), de apenas um ano, que iria dividir durante várias décadas o pessoal de enfermagem (Diário do Governo, 1947a: 278-279; Silva, 2008; Henriques, 2011).

Pela primeira vez, uma legislação impôs uma preferência às candidatas do sexo feminino, com primazia para as solteiras ou viúvas sem filhos, o que originou uma discriminação por sexo e estado civil. Fez-se uma seleção mais rigorosa, admitindo alunas cada vez mais jovens, com mais habilitações e oriundas de famílias mais abastadas. As escolas criaram lares onde as alunas eram acompanhadas por uma enfermeira monitora, responsável pela formação e educação das mesmas (Silva, 2011; Silva, 2013).

Contudo, o pessoal de enfermagem desempenhou um papel relativamente reduzido neste processo de uniformização. As decisões continuavam a ser influenciadas pelos médicos que se mantinham na direção das escolas, que eram ainda responsáveis pelos ensinamentos aos futuros profissionais de enfermagem. Eram ainda os médicos que redigiam os manuais de estudo utilizados nas diferentes escolas, como foi o caso de Alberto Costa, por exemplo (Silva, 2010a: 326-393; Amendoeira, 2004).

ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS

Paralelamente à criação e ao desenvolvimento de uma formação específica e necessária para exercer a enfermagem, outros sinais revelam os avanços da profissionalização. Um exemplo é a constituição de um grupo que partilha os mesmos interesses e os mesmos objetivos para assim tentar melhorar a profissão (Dubar & Tripier, 1998; Champy, 2009). As publicações destinadas a um grupo de profissionais contribuem também ao desenvolvimento da imagem e da consciência do próprio grupo, e ainda para a sua união. Por último, os artigos científicos são também uma forma de formação contínua numa determinada ciência específica, neste caso a enfermagem (Knibiehler, et al., 1984; Bacala, 1959).

Contudo, em Portugal, a criação e o funcionamento das associações ou sindicatos foram o reflexo do contexto político e social do país, com um controlo mais rigoroso durante a ditadura e, consequentemente, com menos reivindicações no domínio da enfermagem. Isto é sobretudo visível nos diferentes periódicos que as associações publicaram ao longo do período em análise e também na própria organização sindical (Nunes, 2003).

Em comparação com o caso francês e inglês, o sindicalismo na enfermagem portuguesa foi tardio, com um número de organizações e publicações reduzido, tendo algumas delas tido uma ação limitada geográfica e cronologicamente. Isto é, exerceram as suas atividades apenas numa determinada zona do país e cessaram as suas ações depois de apenas alguns anos em funcionamento. Esta situação é contrária, por exemplo, à da Royal British Nursing Association fundada em 1887 e ainda hoje em funcionamento. Por outro lado, a participação das mulheres na criação e na direção dos sindicatos e das publicações foi quase inexistente ao longo de todo o período analisado, salvo algumas raras exceções (Silva, 2010a).

Constatamos também que os profissionais do norte de Portugal foram os mais ativos em território nacional, criando várias organizações e publicando diferentes periódicos, mesmo se em número reduzido. Foi, por exemplo, o caso da Associação de Classe dos Enfermeiros de Ambos os Sexos do Porto, a primeira em Portugal com uma atividade sindicalista, limitada à região do Porto, tendo os seus estatutos sido aprovados em 1913 (Diário do Governo, 1913). Esta associação tentava reunir os profissionais de enfermagem, homens e mulheres, devidamente habilitados. Mesmo ainda não existindo um diploma oficial nacional ou uma cédula profissional, a associação pretendia atribuir, a partir de 1922, “bilhetes de identidade” aos enfermeiros/as diplomados/as para assim terminar com “os abusos de certos indivíduos que, illegalmente, usam esta profissão”. Segundo a associação, apenas os que detinham este “bilhete de identidade” podiam exercer a “profissão livremente” (Associação dos Enfermeiros, 1922: 1).

A análise efetuada aos Livros de Atas do arquivo do Hospital Geral de Santo António permitiu constatar que esta associação se apresentou como defensora dos interesses do pessoal de enfermagem, tendo exigido à direção administrativa deste estabelecimento hospitalar melhores salários, uma redução de determinadas penas de punição e até uma pensão para a viúva de um ajudante de enfermagem. Tudo indica que esta associação não terá publicado nenhuma revista, nem jornal para divulgar as suas atividades (Silva, 2010a; Faria et al., 2011).

Com objetivos semelhantes mas um pouco mais vastos, surgiu, em 1925, a Associação de Classe dos Enfermeiros e Enfermeiras que atuava na região centro e sul de Portugal (de Coimbra a Faro). Esta associação pretendia promover “o engrandecimento da força moral e do grau intelectual dos seus associados”, o estudo para “melhorar as circunstâncias sociais e profissionais dos seus associados”, “a convivência e solidariedade”, “auxiliar e defender as Escolas Profissionais de Enfermagem e a uniformidade do ensino” (Estatutos da Associação, 1925).

A primeira revista dirigida ao pessoal de enfermagem, o Arquivo do Enfermeiro, foi publicada por esta associação. Os artigos eram maioritariamente reivindicativos, revelando uma oposição face à enfermagem religiosa e criticando as más condições de trabalho. Como outros periódicos, o Arquivo do Enfermeiro foi publicado de forma irregular entre 1925 e 1927, tendo sido posteriormente publicado mas já com um conteúdo bastante diferente. Esta revista permite conhecer melhor as ações desempenhadas pela Associação de Classe dos Enfermeiros e Enfermeiras. Sabemos assim que esta elaborou uma proposta de lei sobre o exercício da profissão que nunca foi avante e que organizou o 1º Congresso Nacional dos Serviços de Saúde, em 1925. Exigiu ainda o pagamento de pensões de invalidez, melhores salários e melhores condições de trabalho com uma jornada de 8 horas (Silva, 2010a).

Em 1928, surgiu o Grémio dos Enfermeiros de Terra e Mar do Norte de Portugal, que pretendia, entre outras coisas, criar uma biblioteca e uma caixa de aposentações para pagar as pensões aos seus membros em caso de velhice ou de invalidez. Publicou, entre 1929 e 1930, O Enfermeiro Português, onde exigia a união e intervenção dos enfermeiros diplomados.

Enfermeiros de Portugal! É tempo já de despertardes do sono e ressuscitardes do marasmo e apatia de longos anos! Bandeiras ovante e corações ao alto, dizei connosco: Pela classe de enfermagem nacional, ala arriba! (Apresentando, 1929: 1)

“Enfermeiros Portuguezes! Uni-vos!” foi uma frase repetida em vários artigos, claramente de influência marxista (Carvalho, 1929: 8-9). O Grémio reclamava reformas, a uniformização da formação, melhores escolas, uma seleção mais criteriosa dos alunos e lutava contra a enfermagem religiosa, contra os curandeiros ou “parasitas”, que davam uma má imagem à enfermagem (Retrocedemos?, 1930: 4).

O Sindicato Profissional dos Enfermeiros da Região do Sul e o Sindicato Profissional dos Enfermeiros do Centro de Portugal foram criados em 1931. Como as mudanças não se produziam, estes continuavam a fazer as mesmas exigências que os seus antecessores. Paralelamente emitiram “carteiras profissionais” e criaram uma “bolsa de trabalho” e uma biblioteca em Lisboa, onde foram também organizadas aulas de línguas e diversas conferências. Estas últimas eram sobretudo dispensadas por médicos, sinal da interferência destes, mesmo fora das escolas de enfermagem. Talvez se pensasse que o apoio do pessoal médico fosse uma ajuda para se fazer ouvir junto das administrações hospitalares e do governo. Contudo, esta situação não contribuiu para desenvolver um grupo independente dos outros profissionais de saúde, o que levou alguns sociólogos a considerar a enfermagem como uma “semi-profissão” controlada pela medicina (Freidson, 1986; Silva, 2010a). O Sindicato do Sul publicou, entre 1931 e 1933, A Voz do Enfermeiro, sem dúvida, o periódico mais reivindicativo e que mais pressões terá sofrido face à virulência dos seus artigos.

Se num primeiro momento as associações e as publicações dos profissionais de enfermagem eram muito reivindicativas, a situação alterou-se a partir de 1933, quando foi definido que os sindicatos deveriam seguir os ideais nacionalistas do Estado Novo, ficando totalmente dependentes do governo que podia até escolher os membros do conselho de administração. Os sindicatos passaram assim a defender os interesses profissionais sem contrariar os do Estado, como foi o caso do Sindicato Nacional dos Enfermeiros do Distrito do Porto (desde 1934) e do seu periódico Ecos da Enfermagem, publicado entre 1954 e 1964 (Silva, 2010a).

Um outro exemplo de sindicalismo sem oposição ao estado é o caso do único sindicato exclusivamente feminino em Portugal, o Sindicato Nacional Feminino das Enfermeiras do Distrito de Lisboa e da sua revista A Enfermeira, publicada entre 1937 e 1943. Sem nunca se opor aos ideais salazaristas, este sindicato publicou artigos científicos, muitos deles redigidos por médicos, organizou diversas conferências realizadas também por médicas como Maria Luísa van Zeller ou Cesina Bermudes, estimulou os contactos entre enfermeiras através de várias viagens, entre outras atividades (Silva, 2010a).

A existência de sindicatos de enfermagem mistos, criados e presididos por homens é uma outra caraterística do caso português. Foi por exemplo o caso do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem criado em 1945. Apesar da crescente participação das mulheres, o presidente e os dirigentes das diferentes delegações eram homens e isto numa profissão considerada como “ideal para uma mulher”. Talvez estas quisessem aceder aos cargos de chefia mas sabemos que a escolha era em parte controlada pelo Estado. Alguns dos enfermeiros entrevistados falaram de “eleições fantoches”, “fictícias” e “manipuladas”, referindo-se às votações para o sindicato. Outros acrescentaram que talvez não houvesse pessoas “preparadas para ocupar as funções” de direção, uma opinião que pode ter sido partilhada pelos governantes (Entrevistas a António e a João, 2008).

Apesar do papel desempenhado pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem com a criação da Revista de Enfermagem (publicada entre 1953 e 1973), a organização de reuniões nacionais de profissionais de enfermagem, a emissão de carteiras profissionais ou a “caça aos curandeiros”, este nunca se opôs aos interesses do Estado, o que acabou por restringir a sua ação. A inércia do sindicato foi criticada pelos seus próprios membros, tendo sido considerado por uma das enfermeiras entrevistadas como “uma pro-forma” que nada fazia em seu favor. Apesar de Emília declarar que “Valia mais o cartão do sindicato do que o diploma”, ela acrescentou que nunca o utilizava mas que pagava sempre as cotas. Já Joaquim assumiu que tinha sempre consigo a carteira profissional porque “podia ser necessário identificar-nos profissionalmente” (Entrevistas a Emília e a Joaquim, 2008).

O Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, como outros sindicatos portugueses, revelava ainda dificuldades em reunir os seus profissionais, apesar de existir então uma legislação que definia o exercício da profissão e que permitia fazer face às pessoas que exerciam sem terem seguido uma formação e sem deterem um diploma (Diário do Governo, 1939: 999-1000; Diário do Governo, 1947b: 6265). Por outro lado, devido ao contexto político ditatorial e à consequente falta de liberdade, o sindicato teve uma ação limitada na melhoria das condições de trabalho e salariais. Mas assim se passou do curandeiro ao diplomado na enfermagem.

VIDA PROFISSIONAL NO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO

Como estudo de caso, analisamos a evolução da profissão de enfermagem no Hospital Geral de Santo António, na primeira metade do século XX. Convém referir que este Hospital encontrava-se dividido em duas partes, uma para os pacientes do sexo masculino e outra para o sexo feminino. Esta divisão refletia-se também no pessoal de enfermagem, isto é, os homens cuidavam dos pacientes homens e as mulheres das pacientes.

Tradicionalmente o pessoal de enfermagem encontrava-se dividido em três categorias: criado/a, ajudante e enfermeiro/a. O avanço na carreira fazia-se através de um concurso interno que consistia num exame prático e numa nota de serviço. Vários fatores podiam diferenciar os candidatos como ter uma boa nota na escola de enfermagem (deter o diploma era condição sine qua non) ou ter um bom comportamento. Ter uma boa relação com os médicos ajudava também a ter uma boa nota de serviço, e não ter punições aumentava também as probabilidades de promoção (Regulamento dos Serviços Técnicos, 1913). Contudo, a análise efetuada aos documentos do arquivo deste hospital revelou que ser punido não era impedimento para ser promovido, pois muitas penas foram perdoadas. A administração mostrava-se assim condescendente, provavelmente devido às dificuldades em encontrar pessoal para trabalhar nos serviços de enfermagem.

A partir de 1947 a estrutura hierárquica foi modificada, após a criação do curso de auxiliar de enfermagem (Diário do Governo, 1947a). Quem detinha este diploma podia evoluir de criado a auxiliar de enfermagem mas depois não tinha outra promoção possível. Paralelamente, quem possuía o diploma de enfermagem geral, podia passar de criado (aluno interno durante a formação) a enfermeiro de 2ª categoria, depois de 1ª categoria e, por último, a enfermeiro chefe. Esta nova hierarquia quebrou com a tradição portuguesa, seguindo o que já se fazia em França ou no Reino Unido. Apesar de existirem irregularidades nos concursos, segundo declarou um dos entrevistados, este sistema manteve-se em curso neste hospital do Porto (Entrevista a António, 2008).

Analisamos também a evolução do uniforme do pessoal de enfermagem do Hospital Geral de Santo António. O uniforme foi sempre essencial para a profissão de enfermagem, como um emblema e uma imagem, que reforçou a consciência de grupo e que contribuiu ao reconhecimento destes profissionais pela sociedade portuguesa. Aliás, os enfermeiros entrevistados mostraram-se orgulhosos e até vaidosos dos seus uniformes e confirmaram que a população os reconhecia quando passavam na rua (Entrevista a Teresa, 2008).

No caso do Hospital Geral de Santo António, em várias ocasiões, a administração hospitalar referiu a necessidade de trajar corretamente o uniforme completo; caso contrário, uma punição seria infligida, como aliás podemos comprovar na análise dos documentos de arquivo (Livros de Termos, 1929-1955; Livros de Actas, 1900-1933). Nos inícios do século XX foi escolhido um novo uniforme para o pessoal de enfermagem deste hospital. “Blusa de cotim de linho, calça do mesmo panno e sapatos ou botas de couro amarello.” Os criados podiam usar “alpergatas” e deviam ainda ter “um bonet de panno ou de flanela” (Livro de Actas, 1905: 159v-160). Em 1931 constatamos que o uniforme era de cor clara, provavelmente branco, com uma blusa larga, abaixo do joelho, um colarinho próximo do pescoço e mangas compridas. A análise das fotografias publicadas no Comércio do Porto, permitiu ainda verificar que as mulheres tinham uma espécie de touca, clara, que cobria os cabelos, a testa e chegava até aos ombros; esta touca tinha um símbolo, um círculo com uma cruz no centro, muito semelhante à da Cruz Vermelha. Quanto aos sapatos, estes eram de cor escura e pareciam ter tacão. Os homens tinham também uma blusa clara, e alguns, vestiam camisa e gravata. Tinham na cabeça o boné acima mencionado, com o mesmo emblema representado nas toucas das mulheres (Comércio do Porto, 1931: 2).

Este uniforme foi modificado alguns anos mais tarde, com uma blusa mais curta e mais decotada, com um corte em V. As meias e os sapatos eram então brancos. No braço esquerdo, todos tinham uma braçadeira que definia a posição na hierarquia do hospital (Comércio do Porto, 1938: 3; Comércio do Porto, 1947: 1). Segundo António, um dos enfermeiros entrevistados que vestiu este uniforme, a blusa apertava-se à frente e era obrigatório usar sempre o boné; a lavagem do uniforme ficava a cargo do hospital talvez para se assegurar que era feita corretamente (Entrevista a António, 2008). A partir dos anos 50, o uniforme aproximava-se do modelo britânico, com a touca a ser substituída por um “cap” que deixava transparecer os cabelos e a testa. Foi também nesta altura que surgiu a capa azul-marinho para as mulheres, que servia de proteção nos trajetos que estas efetuavam entre o lar, a escola de enfermagem e o hospital ou ainda entre os diferentes edifícios hospitalares (Santa Casa da Misericórdia do Porto, 1954).

Quanto aos horários de trabalho, tudo indica que eram longos, com poucos momentos de repouso, que dependiam sempre da autorização da administração e da organização com os colegas para assegurar o serviço. Ainda nos anos 50, havia dois turnos: um turno de 12h30 de dia e outro de 11h30 de noite. Mas, por vezes, o pessoal de enfermagem podia trabalhar 48 horas sem interrupção (Livro de Actas, 1921). Segundo o enfermeiro António, pouco tempo tinham para almoçar. No início dos anos 50, as refeições vinham do exterior do hospital, e o enfermeiro aquecia o seu almoço e comia na enfermaria para poder estar perto dos doentes (Entrevista a António, 2008). Em várias ocasiões, como durante a Primeira Guerra Mundial, este hospital propôs refeições ao seu pessoal de enfermagem. Contudo, este nem sempre estava satisfeito com a qualidade das mesmas, que ficavam bastante dispendiosas para a Misericórdia (Relatório, 1917; Livro de Actas, 1917).

A questão do alojamento era um ponto complicado, à semelhança dos casos francês ou britânico. No Porto, em 1905, o pessoal de enfermagem vivia no hospital em condições deploráveis, em “verdadeiras cavernas” segundo a própria administração da Misericórdia (Relatório, 1905: 187). Nos anos 40 e 50, apenas quem ficava de serviço tinha um quarto, junto aos doentes, mas as paredes não chegavam até ao teto; era assim um espaço impessoal e que não permitia um verdadeiro descanso pois era necessário estar atento e socorrer os doentes (Entrevista a António e Aurora). Isto significa também que o pessoal de enfermagem precisava de ter um outro alojamento fora do hospital, o que constituía uma importante despesa, e que nos impede hoje de conhecer as condições em que este vivia.

Uma outra questão que analisamos foi a das licenças (férias, doença e maternidade). Em 1940, quem tinha 5 anos de casa e um bom comportamento podia beneficiar de 12 dias de férias pagas por ano. Em caso de doença contraída fora do serviço, quem tinha 3 anos de casa, tinha direito a 20 dias de baixa com o salário por inteiro; entre 20 e 40 dias, o salário seria reduzido a metade; depois, o funcionário ou seria despedido ou teria de pedir a reforma, se tivesse direito (Relatório, 1940). Já em 1946, após 30 dias de baixa, o doente deveria passar por uma junta médica que decidia se seria necessário prolongar a baixa ou se seria impossível continuar ao serviço do hospital por incapacidade (Relatório, 1946).

As doenças eram frequentes, como na França ou no Reino Unido. Contudo nos arquivos nem sempre é referido o tipo de doença ou se esta foi contraída em serviço. Constatamos vários casos de tuberculose, tifo, pneumonia e peste bubónica que afetaram o pessoal de enfermagem. Vários funcionários pediram para ter um tratamento grátis no hospital, o que constituía uma importante regalia. Outros solicitaram pensões de invalidez que raramente foram recusadas pela Misericórdia (Silva, 2012). Esta também pretendeu prestar homenagem pública às pessoas que perderam a vida ao serviço do hospital, e ainda hoje podemos ver as placas da dita homenagem na entrada do Hospital de Santo António. 

Relativamente às licenças de maternidade, a administração hospitalar não se opunha a que as mulheres que trabalhavam nas enfermarias tivessem filhos, desde que isso em nada afetasse o serviço. Em caso de gravidez, esta deveria ser declarada antes do terceiro ou quarto mês, e a grávida deveria continuar a trabalhar até ao sexto mês (Livro de Actas, 1908; Livro de Actas, 1924; Livro de Actas, 1926). Em 1932, a licença de maternidade correspondia a 15 dias de ausência justificada após o parto (Relatório, 1932).

A questão da maternidade do pessoal feminino pode parecer surpreendente, sobretudo se tivermos em conta que a partir dos anos 40 a enfermagem hospitalar estava reservada às mulheres solteiras ou viúvas sem filhos (Diário do Governo, 1938; Diário do Governo, 1942). Em 1944, a Misericórdia decidiu respeitar a legislação, decidindo que as mulheres que contraíssem matrimónio deveriam abandonar o hospital; no entanto, as que já eram casadas poderiam continuar ao serviço, mesmo se tivessem filhos. Cinco anos mais tarde, a administração hospitalar voltou atrás na sua decisão que considerou contra produtiva. Assim, autorizou novamente o casamento ao pessoal de enfermagem feminino. O caso da Misericórdia do Porto parece ser uma exceção em Portugal, face a uma legislação que teve consequências diretas na vida de muitas enfermeiras. Se umas deixaram a enfermagem hospitalar, outras abandonaram para sempre a profissão, como foi o caso de Aurora (Silva, 2011; Entrevista a Aurora, 2008).

Tentamos também compreender como evoluíram os salários neste hospital, considerados reduzidos sobretudo perante uma forte carga horária e importantes responsabilidades, o que foi confirmado pela administração hospitalar em vários momentos (Relatório, 1923). Em comparação com a França ou o Reino Unido, no caso português o salário tinha uma importância acrescida; isto porque o pessoal de enfermagem tinha despesas com o alojamento e a alimentação que não eram asseguradas pelo hospital. Por outro lado, este podia também ter uma família, incluindo filhos, como já vimos.

Certo é que para o pessoal de enfermagem deste hospital do Porto, o salário era regular e fixo durante todo o ano, e existiam ainda vários benefícios em espécie, como medicamentos gratuitos por exemplo (Livros de vencimento, 1950). Mesmo se “ninguém segue a enfermagem para fazer fortuna”, conseguiam-se ordenados corretos e uma situação estável (Boletim, 1955: 10). É também provável que o nível de vida fosse correto para as necessidades da época, como mencionou Rosa. O facto também de os profissionais terem aconselhado outros jovens a seguir esta profissão, leva a pensar que o nível de vida fosse satisfatório (Silva, 2009).

Uma outra vantagem oferecida pelo Hospital Geral de Santo António ao seu pessoal foi a caixa de aposentações. Desde 1903, o pessoal de enfermagem tinha direito a uma pensão de reforma após 25 anos de serviço e, em caso de doença ou acidente, esta condição variava consoante o caso. Este hospital dispunha ainda da lutuosa, uma espécie de seguro em caso de morte do funcionário, que permitia à família receber uma determinada soma. Assim, os que cotizavam para estes sistemas tinham um apoio em caso de invalidez, velhice ou morte para eles e para as suas famílias (Silva, 2012).

Por outro lado, este hospital tinha também um sistema bastante desenvolvido de recompensas e punições. As recompensas monetárias permitiam aumentar ligeiramente o salário mas, por outro lado, as punições poderiam reduzi-lo de forma considerável. Na primeira metade do século XX existiram nove tipos de prémios como medalhas de ouro, prata ou cobre ou ainda o Prémio Dr. Agostinho de Faria, como outros criados por beneméritos da Misericórdia. Ao longo dos anos, a atribuição de prémios foi sendo relatada nos periódicos locais, dando assim a conhecer à sociedade portuense o trabalho exercido pelo pessoal de enfermagem deste hospital, o que terá também contribuído para uma melhoria da sua imagem. Contudo, entre 1900 e 1955, o número de punições foi superior ao de prémios atribuídos, o que revela que o comportamento do pessoal de enfermagem não era ainda o desejado pela administração hospitalar. A reincidência continuava a ser frequente, a pena mais recorrente era a multa e a negligência ou incompetência profissional destacou-se nos motivos para as punições (Silva, 2010a).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos concluir que três grandes influências marcaram todo este lento processo de profissionalização da enfermagem em Portugal. Primeiro, a interferência do pessoal médico pois foi ele que tomou consciência da evolução da enfermagem na França republicana, graças às viagens científicas ou à leitura de revistas francesas de medicina. Foram os médicos que fundaram as primeiras escolas de enfermagem em Portugal, que continuaram depois a geri-las, a dispensar os ensinamentos, por vezes teóricos e práticos, e a redigir os manuais de estudo em enfermagem. O pessoal médico interferiu também nas organizações corporativas e nos periódicos, escrevendo artigos, dando conferências e participando nas suas ações.

Segundo, a importância da tradição católica e da influência religiosa, presente por exemplo nas ações das Misericórdias, que mantiveram quase o monopólio da enfermagem hospitalar em Portugal até 1974 (veja-se o caso do Porto, onde o Hospital Geral de Santo António foi durante vários séculos o mais importante do Norte de Portugal, ou ainda o caso de Braga, com o Hospital de São Marcos). E também as diferentes ordens religiosas masculinas e femininas que foram desenvolvendo as suas ações no campo da enfermagem, ao longo dos séculos e, em particular, durante a ditadura do Estado Novo. Podemos ainda referir a importância da figura de S. João de Deus para os enfermeiros portugueses, como foi mencionado pelos entrevistados.

Por último, as mudanças políticas que marcaram este período tiveram consequências diretas na evolução da enfermagem. Sucederam-se diferentes regimes políticos, da monarquia à ditadura, passando pela república de inspiração anticlericalista. As mudanças de regime político corresponderam a uma alteração das caraterísticas do pessoal de enfermagem, oscilando entre um pessoal laico e um pessoal religioso. Foi, finalmente, sob a ditadura do Estado Novo que teve lugar a regulamentação e a uniformização das escolas, bem como da profissão, definindo as caraterísticas essenciais e o estatuto dos profissionais. 

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1 Apesar do estatuto jurídico secular, a Santa Casa da Misericórdia tem uma ideologia e funções religiosas católicas; assim, as Misericórdias desempenharam diversas funções, incluindo a construção e administração de hospitais, de forma independente do Estado português (Sá & Lopes, 2008).