It was evidenced that the costs of care provided to patients
undergoing oncological palliative care are lower in a home
environment than at a hospital level.
Keywords
Medical Oncology; Home Care Services; Palliative Care;
Costs and Cost Analysis.
Introdução
O cancro está entre as principais Doenças Crónicas Não
Transmissíveis (DCNT) e representa a segunda principal
causa de morte no mundo, em que uma em cada seis mortes
são relacionadas à doença. Entre os tipos mais comuns de
cancro destaca-se o de pulmão (2,09 milhões de caso), mama
(2,90 milhões de casos), colorretal (1,8 milhões de casos),
próstata (1,28 milhão de casos), cancro de pele não-
melanoma (1,04 milhão de casos) e estômago (1,03 milhão
de casos).
1
No que se refere à gravidade das DCNT, uma análise do
Banco Económico Mundial estimou que países como Brasil,
China, Índia e Rússia perdem, anualmente, mais de 20
milhões de anos produtivos de vida em razão das DCNT.
2
Nesta perspectiva, as doenças oncológicas representam um
grande problema de Saúde Pública, pelo significativo custo
no tratamento, hospitalização e necessidade da continuidade
de cuidados aos indivíduos em cuidados paliativos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em
conceito definido em 1990 e atualizado em 2002 e 2017,
3
cuidados paliativos referem-se a ações que melhoram a
qualidade de vida de pacientes e familiares que enfrentam
problemas associados a doenças que ameaçam a vida. Possui
por objetivo prevenir e aliviar o sofrimento, por meio da
identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor
e de outros problemas físicos, psicossociais ou espirituais.
Destaca-se que os planos de contingência com foco na
desospitalização e otimização de recursos financeiros, são de
extrema relevância, pois constituem-se em estratégias que
visam a análise dos recursos e de ações em saúde que
favoreçam o planeamento adequado, bem como o
direcionamento aos vários níveis de atenção à saúde.
4
A assistência ou atenção domiciliar (AD) corresponde ao
conjunto de ações de saúde, integrada a Rede de Assistência
à Saúde (RAS), para garantir o seguimento dos cuidados ao
indivíduo que necessita de atendimento. Este serviço está
disponível no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por
meio de equipas multiprofissionais e também é oferecido
por outros prestadores de serviços privados, conhecidos
como serviços de home care.
5
Dentro deste cenário e perspectiva, no Brasil a Resolução nº
41/2018 definida junto a Comissão Intergestores Tripartite
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
e secretarias municipais, dispôs sobre as diretrizes para a
organização dos cuidados paliativos, à luz da atenção
continuada integrada, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). De acordo com o Art. 5º, os cuidados paliativos
devem ser oferecidos em qualquer lugar da rede de atenção
à saúde, sem ônus ao paciente e sua família, notadamente na
atenção básica, atenção domiciliaria, atenção ambulatorial,
urgência/emergência e atenção hospitalar.
6
Em todo o mundo, os custos dos cuidados de saúde são
onerosos. Quando se trata de cuidados a nível hospitalar,
são ainda mais elevados. O doente em cuidados paliativos
oncológicos, dependendo da evolução da doença, sofre
várias readmissões. Quando é possível diminuir as taxas de
readmissão e transferir os cuidados para os cuidados
domiciliários, pode levar a uma diferença significativa nas
despesas hospitalares.
7
O custo é a soma dos gastos com pessoal, material, estrutura
física e equipamentos utilizados e deve ser entendido como
uma importante ferramenta de gestão para a análise de
desempenho, produtividade e qualidade dos serviços.
8
A primeira etapa do processo consiste na verificação dos
custos dos serviços, procedimentos e tratamentos de saúde.
De acordo com a análise realizada, as avaliações
farmacoeconómicas têm diferentes denominações, dentre
ela está: o custo-minimização, o custo-efetividade, o custo-
utilidade e o custo-benefício.
9
Neste sentido, a avaliação
económica em saúde assume um papel de destaque,
exigindo dos gestores o enfrentamento de novos desafios na
busca contínua da eficiência e eficácia das atividades. A
qualidade associada ao uso racional dos recursos deve ser o
novo desafio para os gestores dos serviços de saúde.
10-11
Portanto é fundamental mensurar os custos em saúde, para
uma análise criteriosa do cenário dos serviços para
fundamentar a tomada de decisão dos gestores na seleção de
ferramentas e modelos de gestão que qualifiquem o cuidado
prestado a população envolvida, principalmente a pessoa
com cancro em cuidado paliativo. Diante do exposto, o
objetivo deste estudo foi averiguar os artigos científicos
relacionados ao custo do Serviço de Assistência Domiciliária
para pacientes em cuidados paliativos oncológicos.
Métodos
Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura que seguiu
seis etapas padronizadas:
12
na etapa I, estabeleceu-se a
definição do problema da pesquisa e a questão norteadora,
utilizando o acrónimo PICo,
13
onde o “P” refere-se a
população de estudo ou o paciente, ou o problema abordado
(Population/Patient/Problem), que nesta revisão refere-se a
pacientes com cancro; o “I” é o fenómeno de Interesse
(Interest), no qual foram os custos do serviço assistência
domiciliária para cuidados paliativos e o “Co” ao contexto
(Context), em que foi o cuidado domiciliário. Deste modo,
a questão norteadora da pesquisa foi: Qual o custo dos
cuidados domiciliários para pacientes em cuidados paliativos
oncológicos?
Na etapa II definiu-se os critérios de inclusão, que foram
artigos indexados, textos completos sem definição de
temporalidade ou país de publicação, nos idiomas
Conclusion