Artigo de Revisão
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Pensar Enfermagem / v.29 n.01 / Jan-Dez 2025 / DOI: 10.71861/pensarenf.v29i1.430 / e00430
estratégica é investir nos determinantes sociais de saúde e no bem-estar, ao reforçar os fatores protetores da
saúde e diminuir ou até mesmo eliminar os fatores de risco, e em simultaneamente garantir o envolvimento e
o compromisso de todos nos resultados em saúde. Assim, um dos contextos específicos a intervir é nas escolas,
visto que ao longo do ciclo de vida escolar, a saúde das crianças e adolescentes é influenciada pelo ambiente
em que crescem, aprendem e desenvolvem-se.4,5
Portugal, no ano de 2022, apresentava 1 591 865 alunos inscritos no pré-escolar, no 1º, 2º 3 º ensinos básicos,
ensino secundário e cursos técnicos.6 E no ano letivo de 2021/2022, o número de estabelecimentos de ensino
não superior em Portugal é igual a 8 1997.
Todas as crianças e jovens têm o direito à saúde e à educação. A comunidade escolar tem um papel fundamental
na promoção e na manutenção da saúde e do bem-estar das crianças e dos jovens, face à proximidade com
estas faixas etárias e é fundamental a criação de redes, alianças e parcerias locais, regionais e nacionais
comprometidas com a comunidade educativa para responder às necessidades sentidas.4
Surgiu a intervenção em saúde escolar, que compreende toda a comunidade educativa, nomeadamente crianças,
alunos, pessoal docente e não docente, pais/mães ou encarregados de educação, e contribui para melhorar a
qualidade do ambiente escolar e minimizar riscos para a saúde, promover estilos de vida saudável e elevar o
nível de literacia para a saúde, promover a saúde, prevenir a doença e reduzir o impacto dos problemas de saúde
no desempenho escolar dos alunos.4
Um dos eixos estratégicos do Programa Nacional de Saúde Escolar 2015 é a capacitação da comunidade escolar
e elevar o nível de literacia para a saúde sobre as condições de saúde, especificamente nas áreas de intervenção
das NSE. As equipas de saúde escolar apresentam a competência, em articulação com a escola e a família, de
localizar, sinalizar, encaminhar e apoiar as crianças ou adolescentes com NSE.4
As NSE são definidas como “as que resultam de problemas de saúde com impacto na funcionalidade e
necessidade de intervenção em meio escolar, como sejam, irregularidade ou necessidade de condições especiais
na frequência escolar e impacto negativo no processo de aprendizagem ou no desenvolvimento individual”.4(p43)
Incluem as doenças crónicas, a deficiência, as perturbações do desenvolvimento, as perturbações emocionais e
do comportamento entre outras.
Segundo o documento da Saúde dos Adolescentes Portugueses em contexto de Pandemia, no ano de 2022,
18,6% dos alunos em Portugal apresentava uma doença prolongada, o que corresponde a 5 809 alunos. A
doença prolongada, o problema de saúde ou incapacidade diagnosticada com maior enfase são as alergias que
expressam 49,8% dos alunos com doença prolongada. Segue-se a diminuição da acuidade visual com 35,2%, a
asma em 27,4% e as condições de saúde psicológicas em cerca de 10,7%. Para além disto, 3,8% dos alunos com
doença prolongada apresenta doença cardíaca, 2,8% obesidade, 2% diabetes e 1,6% epilepsia.8
A presença da doença prolongada tem impacto na qualidade de vida dos alunos, em que 54,5% tem necessidade
de tomar medicação, 29,1% refere que afeta a participação em atividades dos tempos livros, 27,2% menciona
problemas na assiduidade e participação na escola e 12,5% refere a necessidade de usar equipamentos especiais
como medidor de glicémia, canadianas, cadeira de rodas ou computador adaptativo.8
Para além destas características interferirem com as aprendizagens escolares, estes jovens necessitam de uma
resposta adequada às suas NSE. Daí, a importância de a enfermagem capacitar os docentes e não docentes nos
cuidados a estes jovens, proporcionando à comunidade escolar ações que promovam e protejam a saúde de
todos, a capacidade de cuidar de si e dos outros, prevenir a doença e a incapacidade.4,9
O Enfermeiro tem um papel importante na consecução dos objetivos do Plano Nacional de Saúde e na
implementação do Plano Nacional de Saúde Escolar, visto que em parceria com as escolas e as famílias, coaduna
com os eixos estratégicos do mesmo.10
Os enfermeiros estão capacitados e assumem uma posição fundamental na promoção e manutenção da saúde,
assim como em empoderar a comunidade escolar para desenvolverem capacidades de identificação e resolução
dos seus problemas, numa perspetiva holística. O enfermeiro reconhece o potencial da educação para a saúde
nas suas intervenções de enfermagem, aplicando o processo de enfermagem de forma a dar poder à
comunidade.10
Neste sentido, os enfermeiros aplicam estratégias de intervenção na comunidade, com a comunidade e para a
comunidade, com recurso a entidades parceiras, empoderando a comunidade na promoção da saúde e na
aquisição de ganhos em saúde. Assim, a enfermagem tem na sua agenda o cumprimento dos seguintes Objetivos
do Desenvolvimento Sustentável: o terceiro, que corresponde à saúde de qualidade; o quarto, referente à