Autonomia pessoal e cuidados de enfermagem: uma revisão da literatura empírica e teórica

Resumo

A autonomia é um conceito que faz parte da modernidade, tendo emergido no âmbito da filosofia moral no século XIII e vindo progressivamente a afirmar-se como elemento distintivo das sociedades liberais. No que concerne à prestação de cuidados de saúde, foi com o Código de Nuremberga, em meados do século passado, que o respeito pela autonomia do paciente foi
introduzido de forma plena nas preocupações éticas e deontológicas de médicos e enfermeiros. Embora transversal em todas as construções teóricas, o conceito de autonomia pessoal na enfermagem surge como elemento central no modelo conceptual de D. Orem. Contudo a sua dimensão ética só viria a ser plenamente explorada com a introdução da Autonomia Pessoal na classificação NOC, em 2003. Este desenvolvimento surge no decurso de uma intensa exploração do tema no âmbito da bioética, com principal destaque para o modelo principialista. Apesar do número significativo de estudos em que a autonomia pessoal na prestação
de cuidados de enfermagem se constitui como objecto, a construção do conceito, no sentido da sua concretização, é ainda incipiente. Este facto justifica a persecução da investigação no domínio da definição conceptual e das implicações práticas na prestação de cuidados.